Estrutura regulatória e empresarial
A operação deve ser analisada a partir da atividade efetivamente desenvolvida, da posição de cada participante na cadeia e das exigências que podem incidir sobre operadores, fornecedores B2B, prestadores de pagamento e parceiros comerciais.
O desenho societário, contratual e operacional deve considerar o enquadramento regulatório aplicável e a documentação necessária para sustentar a coerência da operação.
Contratos, pagamentos e compliance
Contratos com fornecedores, plataformas, parceiros de marketing, prestadores tecnológicos e participantes de pagamento precisam refletir adequadamente responsabilidades, fluxos de informação, controles e alocação de riscos.
A análise também considera procedimentos de compliance, comunicação com o consumidor, proteção de dados e os efeitos de operações que envolvam partes ou fluxos internacionais.
Direito Contextual
O Direito Contextual parte da premissa de que a resposta jurídica precisa acompanhar a realidade operacional. A norma, o contrato e a estrutura de negócio devem ser lidos em conjunto para que riscos e alternativas possam ser identificados de modo tecnicamente consistente.
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