ÁREA DE ATUAÇÃO

Meios de pagamento, fintech e operações cross-border

Estruturas de pagamento e negócios digitais exigem atenção simultânea à regulação financeira, aos contratos, aos fluxos de liquidação, ao câmbio, à tecnologia e à posição de cada participante na operação.

Estrutura da operação

A análise considera a atividade desempenhada por cada participante, a relação entre adquirentes, subadquirentes, gateways, instituições de pagamento, fornecedores tecnológicos e clientes empresariais.

Os fluxos de entrada, processamento, saída e conciliação devem ser avaliados em conjunto com a documentação contratual e a regulação aplicável.

Fluxos internacionais

Operações cross-border podem envolver câmbio, liquidação internacional, contratação de fornecedores estrangeiros, tributação e exigências documentais próprias. A estrutura deve considerar a substância econômica e a compatibilidade entre a operação, os contratos e os fluxos financeiros.

Análise contextual

A abordagem combina leitura jurídica, operacional e contratual. O objetivo é compreender como a solução de pagamento funciona, quem assume cada risco e quais exigências regulatórias e fiscais precisam ser consideradas.

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